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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

e deveres do estrangeiro e, o instituto de asilo com maior ênfase a condição do refugiado acolhido em nosso país.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18

Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

que a proposta deve trazer maior celeridade aos processos, menor custo com burocracia e fomento a
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:40

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

e certeza e, ao Judiciário, maior presteza e eficiência, que as técnicas da atual tecnologia
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.

, Ilidível mediante culpa exclusiva da vítima ou força maior. Excludentes não caracterizadas. Dever
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:47

A invenção da escravidão

África.”. O Brasil representou o maior território escravista do hemisfério ocidental, tendo recebido
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

obiter dictum. Visam garantir maior segurança jurídica, previsibilidade da solução judicial além da
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:33

AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá

), garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), um prazo maior para que a Comissão Especial
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:24

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12

Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

ambiental passaram a gozar de maior destaque no cenário mundial, devido, em grande parte, com a confecção
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

-se maior atenção aos legisladores em adequar o Código Civil para as modificações do ambiente
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

ponto sobre um dos recursos naturais de maior importância, qual seja o recurso hídrico, em sua
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11

O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

Tendo em vista o número cada vez maior das ações levadas à apreciação do judiciário na tutela à
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

crescente alteração legislativa pôde ser observada, concedendo à mulher maior autonomia para administrar os
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

, inclusive, sob tais pontos, a fim de garantir uma maior fiscalização dos operadores do Direito, a fim de que o exercício público seja o melhorado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:35

O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

A positivação de uma Lei Maior enquanto formadora de um Estado Soberano é regida pelo princípio da
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04

A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

aumentar suas receitas com uma maior arrecadação tributária, buscando desta forma, mais autonomia e
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:10

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

processual coletivo brasileiro. Para da maior sustentação ao trabalho, também foi feita uma extensa

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 20253

e deveres do estrangeiro e, o instituto de asilo com maior ênfase a condição do refugiado acolhido em nosso país.

que a proposta deve trazer maior celeridade aos processos, menor custo com burocracia e fomento a

e certeza e, ao Judiciário, maior presteza e eficiência, que as técnicas da atual tecnologia

, Ilidível mediante culpa exclusiva da vítima ou força maior. Excludentes não caracterizadas. Dever

África.”. O Brasil representou o maior território escravista do hemisfério ocidental, tendo recebido

obiter dictum. Visam garantir maior segurança jurídica, previsibilidade da solução judicial além da

), garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), um prazo maior para que a Comissão Especial

proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual

ambiental passaram a gozar de maior destaque no cenário mundial, devido, em grande parte, com a confecção

-se maior atenção aos legisladores em adequar o Código Civil para as modificações do ambiente

trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988

ponto sobre um dos recursos naturais de maior importância, qual seja o recurso hídrico, em sua

Tendo em vista o número cada vez maior das ações levadas à apreciação do judiciário na tutela à

crescente alteração legislativa pôde ser observada, concedendo à mulher maior autonomia para administrar os

sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos

, inclusive, sob tais pontos, a fim de garantir uma maior fiscalização dos operadores do Direito, a fim de que o exercício público seja o melhorado.

A positivação de uma Lei Maior enquanto formadora de um Estado Soberano é regida pelo princípio da

aumentar suas receitas com uma maior arrecadação tributária, buscando desta forma, mais autonomia e

processual coletivo brasileiro. Para da maior sustentação ao trabalho, também foi feita uma extensa

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